POLÍTICA DE PRIVACIDADE EDUCATION JOURNEY

O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade Education Journey”, detalha a forma com que a EDUCATION JOURNEY LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob n.º 42.320.387/0001-03, com sede na Rua Peixoto Gomide, nº 1.519 – Apto. 191 – Jardim Paulista (“Education Journey”), coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários de seus serviços, bem como de seus parceiros comerciais.

O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade, além do aceite do Termos e Condições de Uso, é requisito para aquisição dos Planos de Assinatura disponibilizados pela Education Journey (“Planos”), assim como a utilização da plataforma agregadora de ferramentas e de conteúdo educacional próprio ou produzido por terceiros, disponibilizada junto ao website new.education-journey.com ou qualquer outro meio jurídico disponibilizado pela Education Journey (“Plataforma”).

A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

• DEFINIÇÕES
  1. A presente Política de Privacidade estabelece as regras sobre (a) como e para quais finalidades os seus dados pessoais podem ser tratados pela Education Journey; (b) como e para quem esses dados poderão ser compartilhados; e, por fim, (c) como o Usuário (termo definido abaixo) pode gerenciar os seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso e/ou acesso à Plataforma e seus subdomínios, bem como mediante outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Education Journey disponibilize os seus recursos, produtos ou materiais, inclusive por meio de aplicativos de celular, tablet ou de quaisquer outros dispositivos eletrônicos.
  2. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
     1. Parceira: sociedade/sociedade empresária contratante dos serviços da Education Journey para utilização por seus profissionais
     2. Colaborador: sócios, colaboradores, prestadores de serviço, terceirizados, parceiros e estagiários, prestadores de serviços e subcontratados da empresa Parceria previamente selecionados para utilização da Plataforma da Education Journey;
     3. “Usuário”: profissional, pessoa natural (capaz), beneficiária do conteúdo oferecido pela Plataforma ou qualquer outro meio disponibilizado pela Education Journey, assim como qualquer terceiro interessado que, de alguma maneira, fornecer os seus dados pessoais para utilização da Plataforma;
     4. "Dados pessoais", no singular ou no plural, significa qualquer informação da pessoa natural, no caso o Usuário, que a identifique ou que torne possível a sua identificação. Logo, por mais genérico que isso possa parecer, um dado pessoal pode ser qualquer informação que identifique você diretamente ou qualquer informação que funcione como uma elemento indireto que leve à sua identificação;
     5. "Tratamento", significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
     6. “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, no caso o Usuário;
     7. “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
     8. “Cookies”: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis etc.) do Usuário ao acessarem à rede de computadores e que armazenam os dados identificadores do dispositivo e de navegação.
• DOS DADOS COLETADOS
  1. A Education Journey poderá coletar diferentes dados sobre o Usuário, ou por ele fornecidos, conforme este utiliza a Plataforma. 
  2. Os Dados Pessoais tratados pela Education Journey podem variar a depender do tipo de interação do Usuário com a Plataforma. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos por meio de terceiros ou coletados automaticamente. Os Dados Pessoais podem envolver: (a) informações cadastrais, como, por exemplo, e-mail, nome completo, endereço, telefone, celular, CPF, RG, CNH, foto de perfil e passaporte; (b) informações bancárias, como nome da instituição financeira na qual o Usuário possui conta bancária, número da conta, tipo de conta, agência, IBAN e dados do cartão de crédito, incluindo nome do Titular, validade e código de verificação; e (c) as características e interesses dos materiais acessados pelo Usuário, com a finalidade de lhe propor uma melhor experiência dentro da Plataforma.
  3. Quando o Usuário cria a sua conta e acessa a Plataforma, são coletados os seguintes dados:
     1. “Dados fornecidos pelo Usuário e/ou sua empregadora”: Para utilizar determinados recursos oferecidos pela Plataforma (como acessar o conteúdo), o Usuário precisará criar uma conta. Ao criar ou atualizar a conta, são coletados e armazenados os dados fornecidos, como endereço de e-mail, senha de acesso (criada pelo próprio Usuário), número de telefone, ocupação, informações do documento de identificação oficial, foto de verificação, e-mail, empresa e área em que o Usuário trabalha
     2. “Dados de Conteúdo Educacional”: Quando o Usuário acessa ao conteúdo, são coletados determinados dados, inclusive acerca dos cursos, tarefas, laboratórios, espaços de trabalho e testes foram iniciados e concluídos pelo Usuário; o conteúdo comprado e créditos; assinaturas; certificados de conclusão; e redações, respostas a perguntas e outros itens enviados para satisfazer os requisitos dos cursos e do conteúdo relacionado.
     3. “Dados pessoais obtidos de terceiros”. A Education Journey pode ter acesso a determinados dados pessoais por intermédio de terceiros, em especial pela Parceira, a qual é a responsável pela disponibilização do benefício ao Usuário.
     4. “Interação ‘offline’”. A Education Journey pode coletar dados pessoais quando o Usuário interage por outros meios que não seja o acesso à Plataforma, como, por exemplo, quando este participa de um evento organizado pela Education Journey ou um evento organizado por um terceiro cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Education Journey.
     5. “Dados sobre pagamento”: Quando o Usuário efetua compras junto à Plataforma, são coletados alguns dados sobre a compra em questão (tais como nome e CEP do Usuário) quando necessário para processar o pedido. Cabe ao Usuário fornecer determinados dados sobre a forma de pagamento e a maneira de faturamento, a qual deve estar diretamente associados aos parceiros da Education Journey responsáveis pelo  processamento de pagamentos, entre eles nome do usuário, informações sobre o cartão de crédito, endereço de faturamento, CPF, e-mail e CEP. Por questões de segurança, a Education Journey não coleta nem armazena dados confidenciais do titular do cartão, tais como o número completo do cartão de crédito ou os dados de autenticação do cartão.
     6. “Comunicações e suporte”: Caso o Usuário entre em contato com a Education Journey para obter suporte ou relatar algum problema ou dúvida (independentemente deste ter ou não criado uma conta), são coletadas e armazenadas as informações de contato do Usuário, bem como mensagens e outros dados sobre o Usuário, tais como nome, endereço de e-mail, mensagens, localização, ID do usuário na Education Journey, IDs da transação de reembolso e quaisquer outros dados que o Usuário forneça ou que sejam coletados por meios automatizados (abordados abaixo). Esses dados serão usados para responder ao Usuário e pesquisar sobre a dúvida apresentada, e serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade.
  4. Os dados listados acima são armazenados pela Education Journey e associados à conta do Usuário.
  5. Quando o Usuário acessa a Plataforma, são coletados determinados dados por meios automatizados, entre eles:
     1. “Dados do sistema”: Dados técnicos sobre o computador ou dispositivo do usuário, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do sistema operacional, identificadores exclusivos do dispositivo, navegador, idioma do navegador, domínio e outros dados de sistemas e tipos de plataforma.
     2. “Dados sobre a utilização”: As estatísticas de uso sobre as interações do Usuário com a Plataforma, tais como conteúdo acessado, tempo gasto nas páginas ou no Serviço, páginas visitadas, recursos utilizados, consultas de pesquisa, dados sobre os cliques, data e hora, referenciador e outros dados relacionados ao uso dos Serviços ("Dados de uso") por parte do usuário.
     3. “Dados geográficos aproximados”: Localização geográfica aproximada, que inclui informações tais como país, cidade e coordenadas geográficas, calculada com base no endereço IP do usuário.
  6. Os dados listados acima são coletados por meio de arquivos de log do servidor e tecnologias de rastreamento. Os dados são armazenados pela Education Journey e associados à conta do Usuário.
• FINALIDADE
  1. A Education Journey utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
     1. Conceder ao Usuário acesso à Plataforma, bem como a sua identificação e gerenciamento da sua conta, realização de eventuais atualizações de cadastro, arquivamento do histórico de compra;
     2. Fornecer, desenvolver e administrar a Plataforma, implementando melhorias, fornecendo suporte ao Usuário, facilitando a sua participação em conteúdo educacional, emissão de certificados de conclusão e exibição de conteúdo personalizado;
     3. Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing, gerar relatórios de progressão e performance para fins de gerenciamento da Plataforma, realizar cadastro em eventos, realizar análise do comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços;
     4. Processamento de pagamentos e pedidos de conteúdo educacional, produtos, serviços específicos, informações ou recursos pelo Usuário;
     5. Envio de comunicações ao Usuário relativas à sua conta, mais especificamente, (i) resposta a eventuais questionamentos formulados pelo Usuário; (ii) envio de mensagens e informações administrativas, notificações sobre alterações na Plataforma e eventuais atualizações de contratos; (iii) comunicar ao Usuário, via e-mail, o seu progresso nas Trilhas e conteúdo personalizado; (iv) envio de campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções;
     6. Gerenciamento e fornecimento de informações relativas ao Usuário, com o objetivo de fornecer uma melhor experiência dentro da Plataforma;
     7. Manutenção da segurança da Plataforma, visando a prevenção de fraudes e abuso através da realização de autenticação do Usuário junto à Plataforma, verificação de autenticidade dos dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada, envio de comunicados, realização de atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na Plataforma, bem como verificações de cadastro e conteúdo.
• A Education Journey poderá, ainda, coletar os dados pessoais de visitantes para finalidades de Campanhas de mídia, dentro e fora da Plataforma, com foco em publicidade e promoções, envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia, analisar seu comportamento de navegação na Plataforma, realizar cadastro em eventos, enviar newsletter, envio de comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas, envio de materiais educativos ou e-books.

• BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
  1. O tratamento de dados pessoais realizado pela Education Journey é sempre fundamentado em uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. As bases legais utilizadas pela Education Journey podem variar a depender do contexto de tratamento. Abaixo as bases legais utilizadas pela Education Journey:
     1. Consentimento. Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de newsletters, comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário.
     2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Quando a Education Journey é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando a Education Journey se utiliza de ferramentas de terceiros para realizar avaliações creditícias do Usuário. 
     3. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato. Quando a Education Journey é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão do Contrato aplicável entre a Education Journey e o Usuário ou, por sua vez, Education Journey e Parceira.
     4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.
     5. Legítimo interesse. Quando a Education Journey decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário, a expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos dados pessoais e a elaboração da documentação legal necessária. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, a Education Journey envia um material relacionado aos interesses do Usuário, considerando a sua interação com a Plataforma. Nesse caso, a Education Journey sempre viabiliza ao Usuário a opção de cancelar o recebimento desses materiais.

• PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
  1. Todos os Dados Pessoais dos Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da Education Journey ou de seus parceiros (nacionais ou internacionais), em plena conformidade com as boas práticas de mercado e utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações em redes públicas (internet).
  2. Os Dados Pessoais são tratados pela Education Journey até que pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas seja atingida. São elas:
     1. Alcance da finalidade de tratamento;
     2. Os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
     3. Término do contrato celebrado entre (a) Education Journey e Parceiro; (b) Education Journey e Usuário; ou (c) Parceiro e Usuário, seja qual for o motivo;
     4. Exercício do direito de revogação do consentimento pelo Usuário, nas hipóteses que o tratamento de dados pessoais foi realizado com fundamento nessa base legal;
     5. Eventual penalização aplicada pelo órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável, ou por demais órgãos competentes.
  3. Em determinadas situações, a Education Journey e os terceiros parceiros podem conservar residualmente os Dados Pessoais mesmo após as hipóteses de término de Tratamento, em virtude de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Education Journey ou desses terceiros. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento da obrigação legal ou regulatória, ou ao término da finalidade legítima da Education Journey e dos terceiros.

• COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
  1. Os Dados Pessoais são utilizados pela Education Journey e compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) nas seguintes formas:
     1. Anônima, quando destituídas dos Dados Pessoais que permitam a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
     2. Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
     3. Não anônima, quando desnecessária a criptografia e os Dados Pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no presente termo.
  2. A Education Journey pode compartilhar os Dados Pessoais com terceiros (nacional e internacionalmente). Esses terceiros celebram contrato por escrito com a Education Journey (em conformidade com as disposições desta política) e estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, mas não se limitando, as situações descritas abaixo.
     1. Consentimento do Usuário. Quando o Usuário dá o seu consentimento, a Education Journey compartilha as suas informações (no momento do consentimento) – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos.
     2. Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança. Quando há necessidade de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisão automatizada; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar os termos de uso da Education Journey.
     3. Resposta a solicitações legais. Em determinados casos, se necessário, a Education Journey pode fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários, entre Usuários e terceiros, tais como órgãos do Poder Judiciário, tribunais arbitrais ou autoridades administrativas competentes.
     4. Entre Sociedades ligadas à Education Journey. O compartilhamento dos Dados Pessoais pode ocorrer entre as empresas controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum da Education Journey, para viabilizar a Plataforma.
     5. Prestadores de Serviços. A Education Journey também pode compartilhar os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria tecnológica, financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.
• INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS
  1. A Education Journey, em determinados casos, pode vincular serviços de terceiros à Plataforma por meio de application programming interface (APIs), como, por exemplo, a API do Mixpanel. Estes serviços de terceiros não integram o escopo dos serviços da Education Journey e não fazem parte da Plataforma, estando sujeitos a termos e condições diferentes, como os Termos de Serviço do YouTube e a Política de Privacidade do Google. A Education Journey não é responsável por estes serviços e, quando o Usuário interage com eles, está fornecendo-lhes seus dados pessoais diretamente.

• TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
  1. A Education Journey e os terceiros parceiros podem transferir os dados pessoais dos Usuários a países diferentes daquele onde ele está localizado. Nesse caso, a transferência internacional dos dados pessoais será realizada para um país que proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado. A Education Journey e seus terceiros parceiros adotam as medidas exigidas por lei para assegurar a proteção desses dados pessoais, bem como que a transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na legislação aplicável.

• DIREITOS DO USUÁRIOS
  1. É facultado ao Usuário:
     1. excluir, parcial ou totalmente, os seus Dados Pessoais dos bancos de dados da Education Journey, mediante solicitação direta a ser encaminhada ao e-mail [e-mail], ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvo os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
     2. excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
     3. ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções, mediante solicitação;
     4. atualizar dados, mediante a sua alteração na área do cliente da Plataforma;
     5. não finalizar o cadastro na Plataformas caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política, nos Termos de Uso e/ou em qualquer outra política ou diretriz da Education Journey.
  2. Eventuais solicitações relacionadas a Dados Pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo Usuário ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação do Education Journey. A Education Journey se compromete a solucionar/resolver essas questões de maneira célere.
  3. Como medida de segurança, a fim de garantir que os Dados Pessoais do Usuário não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o Usuário pode solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.

• SEGURANÇA
  1. A Education Journey emprega medidas de segurança, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os Dados Pessoais. Os esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado ou não adequado. Para isso, a Education Journey conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.

• GERENCIAMENTO DE COOKIES
  1. Como descrito no item 1.2.”g”, os Cookies são arquivos criados pelos websites que o Usuário visita. Eles tornam a experiência online mais customizada, economizando informações de navegação. Com os cookies, os domínios eletrônicos (sites) podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.
  2. Os Cookies são utilizados geralmente para:
     1. acompanhar as preferências do Usuário para enviar somente anúncios de seu interesse;
     2. acompanhar os itens armazenados no carrinho de compras do Usuário;
     3. realizar de pesquisas e diagnósticos para melhorar a experiência e o conteúdo, produtos e serviços;
     4. impedir atividades fraudulentas;
     5. melhorar a segurança.
  3. Para mais informações e detalhes sobre os Cookies, o Usuário deve clicar em 'Ajuda', nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar Cookies e para ser notificado quando receber novos, bem como para saber quando eles expiram e para desativá-los.

• RESPONSABILIDADES
  1. A Education Journey se compromete a:
     1. cumprir com os padrões de segurança exigidos pelas regulamentações e a envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos Dados Pessoais, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
     2. excluir e/ou atualizar os Dados Pessoais após solicitação conforme item 9 acima;
     3. somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de Dados Pessoais caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
     4. relatar às autoridades competentes e ao Usuário quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados Pessoais, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;
  2. Não obstante o disposto no item 12.1 acima, a Education Journey não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuário em razão de exposição indevida dos Dados Pessoais que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
  3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Education Journey a qualquer momento. A Education Journey se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando o Usuário da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por Usuário após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

• USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  1. Os serviços da Education Journey podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, entretanto todo processo de compra deve ser realizado por pessoa legalmente capaz, ou, quando for direcionada à pessoa incapaz, a sua aquisição deve ser feito pelo seu respectivo represente legal (ou com seu consentimento expresso, por escrito).

• CONTATO
  1. Todo contato relativo à privacidade e proteção de dados pode ser efetivado por meio de comunicação direta por e-mail com o encarregado de proteção de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail [e-mail]. 
  2. Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, o Usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, no e-mail supracitado, ou entrar em contato com os canais de atendimento da Education Journey.
  3. O Titular dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, pode exercer os seus direitos por meio de:
     1. confirmação da existência de Tratamento de dados;
     2. acesso aos dados;
     3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
     4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
     5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
     6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular;
     7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
     8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
     9. revogação do consentimento.