TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – Education Journey

O presente Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominado “Termos”, estabelece as condições de utilização da plataforma agregadora de ferramentas e conteúdo educacional próprio ou produzido por terceiros, disponibilizada junto ao website https://new.education-journey.com ou qualquer outro meio digital disponível (por exemplo, aplicativo para celular) (“Plataforma”), administrada pela sociedade empresária EDUCATION JOURNEY LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.320.387/0001-03, com sede à Rua Peixoto Gomide, nº 1.519 – Apto. 191 – Jardim Paulista – CEP: 01409-003 (“Education Journey”).

O presente termo aplica-se a todos os Planos de Assinatura (“Planos”), conteúdos, soluções e trilhas de aprendizagem disponíveis na Plataforma (“Serviços”), tanto quando acessados por meio do website da Education Jooruney, quanto em seus aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs, dentre outras aplicações, os quais são oferecidos pela Education Journey, em caráter de benefício corporativo, mediante a prévia contratação destes por sociedades empresárias interessadas em seu fornecimento (“Parceira”) aos seus funcionários, prestadores de serviços e subcontratados previamente selecionados (“Colaboradores”).

Os Colaboradores, pessoas naturais (capazes), previamente selecionados para utilização dos Serviços oferecidos pela Plataforma e/ou Education Journey, por seus diversos canais (“Usuários”), aceitam e consentem com as disposições do presente Termo e todas as demais políticas aplicáveis e princípios que os regem, podendo estes serem objeto de atualização a qualquer tempo, a critério exclusivo da Education Journey.

A utilização dos Serviços oferecidos pela Education Journey implica na imediata anuência ao presente Termo, o qual constitui documento exclusivo de regulação da relação entre Education Journey e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e demais entendimentos anteriores com relação à Education Journey, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos para o uso da Plataforma pelo Usuário.

Os termos e condições abaixo estão em acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor” ou sua sigla “CDC”), o Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou sua sigla “LGPD”), assim como qualquer outra disposição contida no ordenamento jurídico brasileiro.

Do Objeto

O presente Termo tem por objeto principal a regulação da relação jurídica envolvendo a Education Journey e o Usuário, para fins de utilização dos Serviços pelo Usuário.
O presente Termo não regula a relação jurídica firmada exclusivamente entre Parceira e Education Journey, a qual foi celebrada em documento apartado, tampouco a relação jurídica entre Parceira e Usuários

Do Cadastro do Usuário

Para ter acesso aos conteúdos e ferramentas oferecidos pela Education Journey, o Usuário deverá cadastrar-se junto à Plataforma, informando os dados pessoais necessários à realização do cadastro, bem como criar uma senha segura para o seu acesso exclusivo à Plataforma. Em seguida, na etapa “Planos”, o Usuário deverá optar pelo Plano que melhor se adequa às suas demandas de aprendizagem, dentre aqueles disponibilizados pela Education Journey. Ao final, o Usuário deverá efetuar o pagamento correspondente ao Plano escolhido, considerando o subsídio oferecido pela Parceira.
O acesso à Área Pessoal da Plataforma se dará por meio do uso de login e senha criados pelo próprio Usuário no momento do cadastro. Na referida área, o Usuário terá acesso às suas trilhas de aprendizagem, bem como poderá atualizar os seus dados pessoais, modificar o plano de assinatura contratado, alterar o método de pagamento escolhido e/ou efetuar o cancelamento de sua assinatura.
O Usuário responsabiliza-se integralmente por sua conta e por tudo o que ocorrer a ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (à Education Journey ou a qualquer outra pessoa) decorrentes da utilização de sua conta sem autorização, de forma que o Usuário se compromete a criar senha segura e não transferir sua conta e senha ou utilizar conta de terceiro.
Caso o Usuário entre em contato com a Education Journey para solicitar o acesso a determinada conta, este apenas será concedido caso o Usuário possua as informações necessárias para efetivamente comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada. Caso o Usuário suspeite que um terceiro não autorizado esteja utilizando sua conta, deverá entrar em contato com a equipe de suporte da Education Journey.
Ao usar ou acessar os Serviços ou qualquer conteúdo, o Usuário afirma ter capacidade de celebrar contrato vinculativo com a Education Journey e que não está impedido de fazer isso de acordo com qualquer legislação aplicável. O Usuário também concorda em usar os Serviços exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial, sendo vedada a sua transferência, a qualquer título, à terceiros.
Cada Usuário pode manter somente uma conta na Education Journey. O Usuário é responsável por fornecer à Education Journey dados de registro precisos e completos e atualizá-los conforme necessário. A Education Journey reserva-se o direito de validar os dados de cadastro do Usuário a qualquer momento, bem como de solicitar quaisquer dados e documentos adicionais que a Education Journey considere relevante para verificar os seus dados de cadastro.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 (dezoito) anos deverá obter o consentimento expresso de seus representantes legais para usufruir dos Serviços e fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à Education Journey, nos Termo da “Política de Privacidade” disponibilizada na Plataforma.
A Education Journey se compromete a manter os termos firmados na “Política de Privacidade” disponibilizada na Plataforma e aceita pelo Usuário.

Regras de Conduta do Usuário

É vedado ao Usuário utilizar dos Serviços visando fins ilícitos. A utilização dos Serviços e o comportamento na Plataforma, por parte do Usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis no país em que reside e no Brasil. O Usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis.
Os materiais exibidos, executados ou disponibilizados na Plataforma, inclusive, dentre outros, vídeos, texto, gráficos, dados, artigos, fotos, imagens, ilustrações, e utilizados pelo Usuário são protegidos por direitos autorais e normas de propriedade intelectual, sendo vedada sua comercialização pelo Usuário.
O Usuário declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum conteúdo, assim como não usará os Serviços ou interagirá com os Serviços e demais Usuários de forma que:

infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos da Education Journey ou de terceiros;
viole a legislação aplicável;
seja abusiva, fraudulenta, enganosa, ameaçadora, difamatória, obscena, odiosa, imprecisa, caluniosa, pornográfica ou de outra forma censurável conforme determinado pela Education Journey, a seu exclusivo critério (individual ou coletivamente denominado como “Conteúdo Questionável”);
coloque em risco a segurança de qualquer conta da Education Journey (como permitir que outra pessoa use suas credenciais de login para acessar os Serviços), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou decifre qualquer senha ou quebre o código de criptografia de segurança da Plataforma;
execute a lista de mensagens, qualquer forma de resposta automática ou “spam” nos Serviços, ou que interfira no funcionamento adequado dos Serviços (inclusive ao estabelecer uma carga não razoável de conteúdo na infraestrutura dos Serviços);
faça ações irregulares como “crawls”, “scrapes” ou “spiders” ou colete qualquer página, dados ou parte dos Serviços ou do conteúdo oferecido na Plataforma (seja por meios manuais ou automatizados);
copie ou armazene qualquer parte do conteúdo;
decompile, faça engenharia reversa ou, de outra forma, tente obter o código-fonte ou as ideias ou os dados subjacentes ou relacionados aos Serviços.

É vedada ao Usuário a modificação, publicação, transmissão, participação da transferência ou venda, reprodução (exceto conforme expressamente previsto nesta Seção), criação de trabalhos derivados baseados no conteúdo oferecido pela Plataforma.
A Education Journey concede ao Usuário licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para acessar e utilizar a Plataforma exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, e reserva a si todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário.
O fornecimento, pela Education Journey, de acesso a Aplicativos de Terceiros, aulas por Live Stream e qualquer outro conteúdo online, não transfere o direito comercial ou promocional algum ao Usuário, bem como não constitui concessão ou renúncia de direitos dos proprietários de direitos autorais. A Education Journey reserva para si todos os direitos sobre a Plataforma não expressamente concedidos ao Usuário.
À Education Journey é facultada a exclusão ou suspensão da conta criada pelo Usuário para acesso à Plataforma por qualquer motivo, a seu critério, até a máxima extensão permitida pela legislação aplicável, seja pela violação do presente Termo ou da legislação aplicável, seja por eventual demissão, desligamento ou término da prestação de serviço do Usuário para a Parceira.

Planos de Assinatura

Ao cadastrar-se na Plataforma, serão oferecidas ao Usuário diversas modalidades de Plano de Assinatura, podendo o Usuário optar pela que melhor lhe atender, sendo concedida a este uma licença limitada, não exclusiva e intransferível da Education Journey para acessar e visualizar o conteúdo incluído no Plano de Assinatura escolhido por meio da Plataforma.
A modalidade do Plano de Assinatura adquirida pelo Usuário determina o escopo, os recursos, o preço e demais condições de utilização da Plataforma.
A Education Journey reserva no direito de, a seu critério exclusivo, eventualmente criar, excluir e/ou alterar os Planos de Assinatura oferecidos aos Usuários, bem como revogar qualquer licença de uso do conteúdo por motivos jurídicos ou de política caso, por exemplo, não tenha mais o direito a oferecer um conteúdo específico por meio de determinado Plano de Assinatura.

Pagamentos

Subtraída a parcela relativa ao subsídio fornecido pela Parceira, o Usuário concorda em pagar os valores relativos a contratação dos Serviços adquiridos, bem como autoriza a Education Journey a cobrar o seu cartão de débito ou crédito, assim como processar outros meios de pagamento (como boleto, SEPA, débito direto, PIX ou carteira móvel) em relação a esses valores.
Os pagamentos efetuados serão processados por empresas parceiras provedoras de serviços de pagamento, visando oferecer ao Usuário os métodos mais convenientes possíveis para manter a segurança das informações de pagamento. A Education Journey poderá atualizar seus métodos de pagamento utilizando as informações fornecidas por seus parceiros de pagamento, conforme disposto em sua Política de Privacidade. A Education Journey não se responsabiliza pela disponibilidade dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos.
Ao efetuar uma compra, o Usuário concorda em não utilizar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Caso o método de pagamento falhe e, ainda assim, o Usuário consiga acessar ao conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar os valores correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de notificação da Education Journey. A Education Journey reserva o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado pelo Usuário.
O valor de assinatura a ser pago pelo Usuário será informado no momento da aquisição de um Plano de Assinatura. Os pagamentos não são reembolsáveis e não há reembolsos ou créditos para períodos utilizados parcialmente, salvo determinação em contrário da legislação aplicável.
Para se inscrever em um Plano de Assinatura, o Usuário deve informar um método de pagamento. Ao se inscrever em um Plano de Assinatura e enviar as informações de faturamento durante a finalização da compra, o Usuário concede à Education Journey e aos parceiros de serviços de pagamento o direito de processar o pagamento para os valores aplicáveis pelo método de pagamento registrado pelo Usuário. Ao fim de cada período de assinatura, a Education Journey renovará automaticamente a assinatura com a mesma duração e processará pelo método de pagamento usando as taxas vigentes, exceto quando houver a formalização, por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico “ej@educationjourney.com”, demonstrando o desinteresse em formalizar a renovação.
Caso o método de pagamento seja atualizado utilizando as informações fornecidas pelos provedores de serviço de pagamento, o Usuário autoriza a continuidade da cobrança dos valores vigentes no método de pagamento atualizado.
Caso o Usuário opte pelo meio de pagamento “Boleto Bancário”, este ficará sujeito ao prazo de 3 (três) dias úteis para processamento e aprovação do seu pagamento. Assim que processado e aprovado o pagamento, a Education Journey encaminhará ao Usuário e-mail de confirmação da compra.
A Education Journey reserva o direito de alterar os seus Planos de Assinatura ou ajustar os preços dos Serviços a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações de preço ou mudanças na assinatura entrarão em vigor mediante notificação ao Usuário, salvo determinação em contrário da legislação aplicável.
O método de pagamento poderá ser alterado pelo Usuário a qualquer tempo, bastando que este acesse a opção “Alterar método de pagamento” junto à aba “Meu Perfil” dentro da Plataforma.

Direito de Arrependimento

O cancelamento da assinatura ou de um determinado produto por desistência do Usuário poderá ocorrer no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contado da entrega do Serviços, que corresponde ao primeiro acesso pelo Usuário após a efetivação da compra do plano de assinatura. Em caso de cancelamento ou desistência, nos termos da presente cláusula, o preço do Serviço será restituído ao Usuário, nos termos do artigo 49 do CDC.
Para exercer o seu direito, o Usuário deverá contatar a Central de Relacionamento da Education Journey pelo seu telefone “0800 644 7491” ou por meio de envio de e-mail ao endereço eletrônico “ej@educationjourney.com”.

Cancelamento

Caso deseje cancelar a sua assinatura, o Usuário deve dirigir-se ao campo “Assinatura” na aba “Meu Perfil” dentro da Plataforma. Efetuado o cancelamento, o acesso ao Plano de Assinatura do Usuário será automaticamente encerrado no último dia do período de faturamento.
Em caso de cancelamento, o Usuário não terá direito de receber reembolso ou crédito de quaisquer valores pagos pela assinatura, salvo determinação em contrário da legislação aplicável.
O cancelamento de uma assinatura não implica no cancelamento da conta da Education Journey, mas na suspensão temporária do acesso pelo Usuário à Plataforma, ressalvado os casos de demissão, desligamento ou encerramento da prestação de serviço pelo Usuário para a Parceira.

Isenções de Responsabilidade

Ressalvados os conteúdos produzidos pela própria Education Journey, os conteúdos disponibilizados por terceiros na Plataforma observando questões legais não são revisados nem editados pela Education Journey, a qual não possui capacidade e intenção de determinar a legalidade do conteúdo oferecido por estes. A Education Journey realiza uma análise prévia do conteúdo fornecido por terceiros para fins de padrões de qualidade internos, entretanto não exerce nenhum controle editorial sobre o conteúdo oferecido estes terceiros na Plataforma e, como tal, não garante, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade do conteúdo. Ao acessar o conteúdo, caberá ao Usuário o risco de confiar em qualquer informação fornecida pelo seu proprietário.
Qualquer dado ou conteúdo publicado com visibilidade pública ou transmitido de forma privada por qualquer Usuário por meio da Plataforma é de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem tal conteúdo se originou, sendo que o Usuário acessa e interpreta todos esses dados e conteúdo por sua conta e risco. A Education Journey não pode garantir a veracidade da informação fornecida por qualquer Usuário, bem como não é responsável por quaisquer erros ou omissões no conteúdo transmitido, por declarações falsas feitas por outros usuários ou por quaisquer danos ou perdas que o Usuário possa sofrer com relação a tal conteúdo ou a tais interações.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. A Education Journey não tem responsabilidade por impedir que o Usuário acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso ou outro conteúdo, até onde permitido pela lei aplicável. Isso também se aplica a qualquer conteúdo relacionado a saúde, bem-estar e exercícios físicos. O Usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de conteúdo e, ao se inscrever nesse conteúdo, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O Usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois do acesso ao conteúdo.
Ao interagir diretamente com um aluno ou um instrutor, cabe ao Usuário ter cuidado com o tipo de informações pessoais compartilhadas. Embora a Education Journey restrinja os tipos de informações que os instrutores possam solicitar aos alunos, esta não controla o que os alunos e os instrutores fazem com as informações obtidas de outros usuários na Plataforma. Para a própria segurança, o Usuário não deve compartilhar seu e-mail ou outras informações pessoais sobre si com terceiros.
A Education Journey não contrata nem emprega instrutores, bem como não se responsabiliza por nenhuma interação entre instrutores e alunos, inclusive conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos, de qualquer tipo, que possam advir da conduta de instrutores ou alunos.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário encontrará links para outros sites que não pertencem nem são controlados pela Education Journey, de forma que a Education Journey não se responsabiliza pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de domínios eletrônicos de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o Usuário. Recomenda-se que o Usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses domínios eletrônicos.
Poderão ocorrer casos em que o funcionamento da Plataforma seja interrompido, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro . Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O Usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra a Education Journey em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, a Plataforma e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”.
A Education Journey não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão da Plataforma ou do respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.
A Education Journey (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso da Plataforma por parte do Usuário é inteiramente por conta e risco deste.

Propriedade Intelectual

O Usuário acorda que a Plataforma, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos à Plataforma, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e direitos de propriedade da Education Journey ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98, assim como os demais dispositivos legais aplicáveis, e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se fossem de sua propriedade.
É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo oferecido e disponibilizado na Plataforma e dos materiais veiculados na ou pela Plataforma, exceto se previamente autorizado pela Education Journey.
Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o Usuário autoriza a Education Journey a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que considere adequadas

Indenização

Caso o comportamento do Usuário implique em problemas legais ou em prejuízos para a Education Journey, outros usuários ou terceiros, a Education Journey poderá acioná-lo judicialmente. O Usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e a isentar a Education Journey, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros, fornecedores e quaisquer outros representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros (inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do conteúdo que o Usuário publicar ou enviar, (b) do uso dos Serviços por parte do usuário, (c) da violação do presente Termo por parte do Usuário, ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do Usuário. A obrigação de indenização por parte do Usuário sobreviverá à expiração do presente Termo e do uso da Plataforma.

Política de Privacidade

Ao cadastrar-se na Plataforma, o Usuário manifesta a sua concordância com a “Política de Privacidade” disponibilizada pela Education Journey sendo o aceite das premissas previstas na referida política requisito essencial para utilização dos produtos e Serviços disponibilizados pela Education Journey por meio da Plataforma.
O uso da Plataforma restringe-se ao objeto do presente Termo, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados desta Plataforma para a exibição em qualquer outro lugar.
A Education Journey tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações e dados pessoais do Usuário, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários (por exemplo, hackers).
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam na Plataforma, a Education Journey declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página da Plataforma são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A Education Journey recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

Das Disposições Gerais

Ao optar por um Plano e efetuar o pagamento por meio da Plataforma, o Usuário declara estar ciente de todos os termos, condições e informações atinentes ao serviço adquirido, de acordo com todo o disposto no presente termo.
Ao optar pelo acesso à Education Journey, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado. A Education Journey não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em localidades fora do território brasileiro.
Se alguma parte deste Termo for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante do Termo continuará em vigor.
Eventual renúncia, por parte da Education Journey, em exercer os seus direitos não implicará em renúncia aos seus direitos ao abrigo destes Termo, podendo a Education Journey decidir por fazê-los cumprir no futuro. Caso a Education Journey opte por renunciar a qualquer um dos seus direitos em casos específicos, isto não significa que esta renuncie a essesdireitos como um todo ou no futuro.
A Education Journey envidará esforços para manter a Plataforma no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
A Education Journey compromete-se a se empenhar-se na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através da Plataforma, entretanto isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na referida remoção. A Education Journey pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e as funcionalidades da Plataforma.
A Education Journey poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor a partir do momento da sua disponibilização na Plataforma, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a Education Journey recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente o presente Termos e Condições de Uso sempre que acessar a Plataforma ou realizar qualquer operação por meio deste.

Atualizado em 4 de junho de 2021.

EDUCATION JOURNEY LTDA.

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